Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário